Manual geral de regras

• O Aeroclube de Juiz de Fora não se responsabiliza por valores e objetos deixados nos quartos;
• É dever de todos manter o alojamento limpo e em bom estado de conservação e higiene;
• As chaves dos quartos serão retiradas e entregues na secretaria sempre que o ocupante realizar o check-in e check-out;
• Não é permitida a alteração da configuração dos quartos. Qualquer inclusão e/ou retirada de móveis, deverá ser coordenada previamente na secretaria;
• É permitido o uso de televisão e aparelho de som, desde que observado o   horário de silêncio, e em volume compatível com o ambiente;
• A cozinha e a sala de convivência são comunitárias. Mantê-las limpas e em bom estado de higiene e conservação são deveres de todos;
• O lixo deverá ser depositado no coletor que fica atrás do restaurante anexo ao Aeroclube;
• Deverá ser observado o horário de silêncio das 22h às 7h, de segunda-feira à sexta-feira e aos domingos, e da meia-noite às 7h aos sábados;
• O check-in e check-out deverão ser realizados pelo aluno apenas das 9h às 17h, com aviso prévio de, pelo menos, 48 horas da data da sua chegada ao Aeroclube de Juiz de Fora, para que seja possível reservar uma vaga e organizar um quarto para sua chegada;
• No check-in, será descontado dos créditos do aluno o valor de R$50 referente à taxa de limpeza e R$20 referente à entrega das chaves das dependências do ACJF, sendo este último valor creditado na conta do aluno após a devolução das chaves. A taxa de limpeza será cobrada mensalmente. Sempre que o aluno se ausentar do alojamento por mais de 72 horas, todos os seus pertences devem ser retirados do quarto, e as chaves deverão ser devolvidas na secretaria. Caso o aluno não respeite essa última normal, o Aeroclube entrará no quarto e reunirá todos os pertences deixados pelo ocupante em caixas e as colocará em um depósito, onde ficará por 60 dias. Sem o reclame do aluno, os pertences poderão doados para Instituições de Caridade.
• NÃO É PERMITIDA A CHEGADA DO ALUNO PARA O ALOJAMENTO DO AEROCLUBE SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA.
• O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ TRANCADO ÀS 22H E ABERTO ÀS 7H DA MANHÃ, NÃO SENDO PERMITIDO QUE OS ALUNOS TRANSITEM PARA DENTRO OU FORA DO AEROCLUBE DENTRO DESTE PERÍODO.

AO ALUNO QUE DESCUMPRIR AS NORMAS SUPRACITADAS CABERÁ AS SANÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO DO AEROCLUBE, TÍTULO VI – SISTEMA DISCIPLINAR ARTIGOS 73º E 74º, E NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A ordem, os bons costumes e a lei do silêncio deverão ser respeitados em prol do bom convívio entre os usuários das instalações. Qualquer extravio de material, danos causados entre outros serão de inteira responsabilidade do usuário que lhe der causa. O Aeroclube de Juiz de Fora não se responsabiliza por objetos e alimentos esquecidos no interior dos alojamentos, cozinha e outras dependências.

O desligamento do aluno do curso pelos motivos citados acima enseja a rescisão contratual unilateral do aluno por descumprimento de normas regulamentares, exigindo-se, assim, as cobranças da clausula 33º (trigésima terceira) do contrato de prestação de serviço e seus devidos parágrafos.

5.1 Segurança durante o voo

É de responsabilidade do Instrutor de Voo garantir que a operação de instrução ocorra com segurança. O aluno deverá observar os procedimentos de segurança nos voos duplo comando ou solo.

GARANTIR A SEGURANÇA DURANTE O VOO É DEVER DE TODOS OS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO.

Os cursos fornecidos pelo Aeroclube preveem os procedimentos a serem seguidos para manter a segurança durante o voo. Tais procedimentos estão inseridos na padronização das manobras, na preparação para o voo e na maioria das missões efetuadas.

Devem ser respeitados os mínimos operacionais, performance, peso e balanceamento da aeronave. A meteorologia deverá ser consultada antes de cada voo. O voo de instrução em condições instrumento reais são proibidos.

Os callouts e os checklists serão utilizados em todas as fases do voo, para manter a percepção situacional, reduzindo a possibilidade de esquecimento de algum item fundamental.

Ao ser iniciada a descida, tanto em procedimento visual quanto por instrumento, somente assuntos relacionados ao voo e à aproximação deverão ser discutidos, complementando a filosofia do sterile cockpit. Igual filosofia deverá ser utilizada a partir do acionamento do motor no pátio até o término da subida.

É estritamente proibida a realização de manobras acrobáticas durante os voos de instrução e voos solo. Passagens baixas e entradas em vales também não são permitidas. Os alunos ou instrutores que efetuarem tais manobras poderão ser penalizados e/ou suspensos.

Os relatos de aviação civil devem ser sempre preenchidos pelos alunos, para que as informações possam ser utilizadas para a melhora contínua do processo ensino-aprendizagem, bem como para a mitigação de possíveis riscos das operações. Os relatos podem ser preenchidos eletronicamente no site aeroclubejf.cavok.in. 

A avaliação do instrutor de voo, que também pode ser preenchida pelos alunos, descrevendo eventos e situações relevantes à segurança da operação também podem e devem ser preenchidas no site aeroclubejf.cavok.in e são de suma importância para a manutenção da qualidade do ensino.

Todos os relatos e avaliações têm caráter anônimo e podem ser preenchidas pelo aluno ao final de cada voo, por serem de grande relevância para a segurança de voo.

MANTENHAM A SEGURANÇA DURANTE OS VOOS EVITEM ACIDENTES E INCIDENTES. VOAR NO PADRÃO É SEGURO!

5.2. Emergência Aeronáutica

Emergência Aeronáutica é a situação de perigo em que se encontra uma aeronave e seus ocupantes e que demanda o acionamento dos meios e a execução das ações previstas no Plano de Emergência – PLEM do Aeródromo envolvido.

Existe uma diferença fundamental entre acidente e incidente aeronáutico:

ACIDENTE é toda emergência envolvendo uma aeronave, quer esteja em voo ou em solo, e que resulte em ferimentos graves ou na morte de seus ocupantes, ou em danos que a impossibilitem de voar.

INCIDENTE é toda emergência envolvendo uma aeronave, quer esteja em voo ou em solo, seguida de danos de pequena monta.

5.3 Plano de Emergência

Elaborado pela Seção de Emergência, o Plano de Emergência é o documento no qual deve constar todos os procedimentos a serem adotados a partir do acionamento da emergência aeroportuária, com o intuito de sanar/minimizar as consequências do sinistro.

Cada aeroporto deverá adaptar o PLEM às suas características (de acordo com sua classificação).

A Administração do Aeroporto de Juiz Fora, a fim de atender adequadamente às emergências aeroportuárias, incluiu em seu PLEM os seguintes recursos internos:

• O Centro de Operações de Emergência – COE;
• A Seção de Emergência, por meio dos setores Contra-incêndio e Área Médica;
• Seção de Segurança;
• As Companhias Aéreas e os órgãos do Comando da Aeronáutica.

Fazem parte dos recursos externos:

• A rede pública hospitalar da cidade de Juiz de Fora;
• A Defesa Civil;
• O Corpo de Bombeiros;
• A Polícia Militar;
• O Instituto Médico Legal.

5.4 Gradação da Emergência Aeronáutica

Com a finalidade de adequar os meios de socorro ao grau de perigo em que se encontra a aeronave, são adotadas as seguintes gradações:

• ALERTA BRANCO
• ALERTA AMARELO
• ALERTA VERMELHO

5.5 Área de Atuação

De acordo com as normas vigentes, os meios alocados no Plano de Emergência são dimensionados para atender as emergências aeronáuticas na área do aeródromo, onde os carros contra incêndio - CCI e demais equipamentos, em função das características do terreno (pistas, área de cota nula, estradas entre outros), prestam socorro a tempo. À medida que o acidente aeronáutico ocorra fora da área do aeródromo, os meios alocados perdem sua capacidade de utilização, passando-se o encargo aos órgãos de Defesa Civil da localidade, quando houver.

Nas localidades onde não houver Organização Militar da Aeronáutica, composta por Oficial de Segurança de Voo – OSV, e o acidente ocorrer fora da área de atuação do Plano de Emergência - PLEM, deverá, a Superintendência do Aeroporto, designar um de seus Elementos Credenciados SIPAER (ASV ou EC-AA) para administrar a ação inicial.

5.6 Informações Sobre Emergência Aeronáutica

É de suma importância que o aluno matriculado no Aeroclube de Juiz de Fora tenha conhecimento dos planos de emergência ali vigentes, buscando, para tanto, informações com a Secretaria do Aeroclube a Administração local.

Cada aeronave possui, em seu interior, uma pasta com informações a respeito dos procedimentos a serem adotados nas emergências aeronáuticas. Existem documentos, como a NSCA 3-13, que descreve o que é necessário para a comunicação de acidentes e de incidentes aeronáuticos e a responsabilidade dos operadores de aeronaves em caso de acidente e de incidente aeronáutico. Outros documentos elaborados pelo Aeroclube de Juiz de Fora e pela Administração do Aeroporto deverão ser previamente consultados.

São exemplos de documentos para consulta:

• Plano de Emergência Aeroportuária – PLEA;
• Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto de Juiz de Fora;
• Programa de Segurança do Aeroclube de Juiz de Fora;
• Normas de Sistema do Ministério da Aeronáutica – NSCA 3-13;
• Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional - MGSO -ACJF.

5.7 Procedimentos Básicos de Emergência Aeronáutica

Em caso de acidente ou sinistro, que coloque a vida de alguém em risco, deve-se manter a calma e procurar auxílio. Ajude, mas não se coloque em risco também!

A comunidade aeroportuária é capacitada, por meio de reuniões e treinamentos periódicos, a prestar socorro. Siga as orientações fornecidas.

O procedimento a ser adotado pela comunidade aeroportuária, em caso de acidente ou incidente aeronáutico, é:

• Prestar socorro às vítimas;
• Isolar o local;
• Contatar o Oficial de Segurança de Voo ou Elemento Credenciado mais próximo;
• Fotografar e filmar os destroços e o local;
• Elaborar croqui e coordenadas do local;
• Ouvir e relacionar testemunhas;
• Cópias do boletim de ocorrência e laudos de necropsia;
• Relacionar telefones da polícia, bombeiros, testemunhas, pilotos, passageiros, familiares, empresa, IML e outros;
• Documentação original do piloto e aeronave;
• Comunicação via rádio, telefone ou fax;
• Os destroços somente serão liberados com a autorização do SIPAA.

5.8 Situações de Perigo ou Emergência

Aqui serão estabelecidos os procedimentos de:

• Evacuação para os casos de incêndio;
• Atendimento de acidente ocorrido durante a instrução ou de sinistro que coloque em risco a vida dos alunos, funcionários, professores e instrutores.

Conhecimentos específicos poderão ser obtidos nas seguintes disciplinas: Medicina na Aviação,

Combate ao Fogo em Aeronaves e Segurança de Voo, ou através de treinamento específico.

A área aeroportuária é de alto risco. Evite o uso de inflamáveis e fontes de calor no interior das salas de aula, hangares, pátios entre outros. Cuidado especial deve ser tomado com pontas de cigarro, principalmente próximo aos hangares, onde há grande quantidade de combustível em estoque e gramados próximos à área de movimento do aeródromo. Só ingresse nas áreas de movimento do aeródromo se estiver devidamente habilitado e identificado, ou se estiver na presença de pessoa capacitada, pois pode haver aeronave em movimento. Respeite as delimitações e autorizações.

5.9 Casos de Incêndio

Em casos de incêndio, a evacuação deverá ocorrer pelas vias de acesso às salas de aula ou dependências, observando o caminho mais curto, desobstruído e livre de fumaça.

O acesso às salas de aula é na maior parte ao ar livre, próximo à área externa da sede do Aeroclube. Tal rota de fuga é a melhor. Deve-se evitar o interior dos hangares. O responsável pelo recinto (professores e/ou coordenadores) poderá, desde que a situação seja controlável, iniciar o combate ao fogo. Devem-se observar, com atenção, as instruções do responsável pelo recinto e evitar o pânico.

Em caso de incêndio incontrolável, a área deverá ser evacuada rapidamente, e os bombeiros devem ser acionados.

5.10 Emergência Médica

Em caso de emergência médica, ajude a vítima somente se estiver habilitado a prestar os primeiros socorros. Contate o resgate, mantenha a calma, afaste os curiosos e cuide para que a vítima permaneça arejada e consciente.

As emergências médicas podem ser distinguidas:

• Pela frequência com que causam óbito ou incapacidade permanente;
• Pelo potencial de recuperação, se atendidas adequadamente;
• O socorrista deverá ter cuidado e frieza ao se deparar com uma emergência, que poderá ser clínica ou traumática.

São exemplos de emergências clínicas:

• Ataque cardíaco;
• Crise convulsiva (ataque epilético);
• Choque entre outros.

São exemplos de emergências traumáticas:

• Acidentes aeronáuticos;
• Acidentes rodoviários;
• Quedas de grandes alturas entre outros.

O socorrista deverá estar apto a distinguir o tipo de emergência e o que utilizar para resguardar o acidentado. Deve-se, também, salientar que grande número de falecimentos poderia ser evitado, pois o sucesso da recuperação é diretamente proporcional a um atendimento rápido, apropriado e preciso.

5.11 Primeiros Socorros

Os primeiros socorros, prestados pelo pessoal que trabalha no aeroporto, podem salvar vidas. Acidentes ocorridos fora do expediente normal, com elevado número de vítimas, serão auxiliados, inicialmente, pelo Corpo de Voluntários de Emergência – CVE, grupo treinado para minimizar os efeitos do acidente até a chegada da estrutura médica. O CVE é acionado, nos casos de emergência com muitas vítimas, para somar esforços com a equipe orgânica e evitar interrupções na prestação do socorro. É formado por pessoas, empregadas em diversos setores do aeroporto, distinguidas pelo grande amor que nutrem ao próximo.

É fundamental que a pessoa interessada em prestar primeiros socorros frequente curso específico para obter os conhecimentos mínimos necessários.

Todo atendimento de emergência, mesmo prestado por profissional, possui limitações. Desta forma, caso o estado de saúde da vítima piore e/ou, seja instável, o socorrista deverá limitar-se a confortar e acalmar a vítima até a chegada da equipe médica.

Os Primeiros Socorros compreendem o atendimento Pré-Hospitalar e tem como principais objetivos:

• Reconhecer o quadro do paciente;
• Iniciar o tratamento;
• Evitar e conter hemorragias;
• Manter livre as vias aéreas, para uma respiração normal;
• Avaliar a parte circulatória, observar os batimentos cardíacos e o estado de consciência;
• Impedir o agravamento das lesões, evitando complicações;
• Prevenir o estado de choque;
• Proteger as áreas queimadas;
• Manter os ossos fraturados o mais próximo de sua posição normal;
• Transportar o paciente, com segurança, para o hospital;
• Inspirar confiança – Evitar o pânico.

6. Gerenciamento de Recursos

Os procedimentos aqui descritos, que servem de orientação aos envolvidos nesse programa de treinamento, têm por objetivo estabelecer normas e padrões para as rotinas operacionais durante os voos. Algumas regras gerais para a condução dos voos, bem como orientações doutrinárias aplicáveis ao profissional de carreira, serão aqui descritas.

O piloto habilitado exerce sua função, dentro da equipe, de forma pré-estipulada. Procedimentos operacionais devem ser padronizados. Sempre que o piloto, por motivo essencial, operar fora do padrão, deverá alertar seu colega antes de executar a manobra.

6.1 Crew Resource Management - CRM

O CRM é uma filosofia operacional que tem por objetivo prevenir acidentes aeronáuticos por meio do aperfeiçoamento da interação entre as pessoas, bem como do gerenciamento dos recursos disponíveis. A essência do CRM é melhorar a interação homem X máquina.

O 1º programa de CRM direcionado para a aviação foi iniciado pela United Airlines em 1981, após ter-se identificado que o erro humano foi o agente causador (falha no gerenciamento, falhas de comunicação interpessoal e outras) de parte dos acidentes ocorridos na década de 70.

Estudos da NASA também mostraram que 60% dos acidentes fatais, ocorridos na aviação comercial, envolveram falhas na filosofia CRM, o que gerou a necessidade de:

• Definição de funções e responsabilidades;
• Importância da comunicação (fonia bem executada);
• Reconhecer e utilizar todos os recursos disponíveis;
• Reconhecer que a segurança é responsabilidade de todos.

O CRM está presente, em qualquer tipo de voo (mesmo em voos com um único piloto – single pilot), quando cada etapa é planejada adequadamente, bem como quando são utilizados todos os recursos e informações para aumentar a produtividade e melhorar os índices de segurança de voo, como por exemplo: utilização de checklist, verificação de dados sobre a rota a ser voada, manutenção adequada entre outros.

6.2 Filosofia de Trabalho na Cabine de Comando

Os trabalhos na cabine de comando devem transcorrer com profissionalismo, assistência mútua e cordialidade. Cada piloto deve complementar, assistir seu colega de cockpit para que a troca constante de informações e callouts padronizados facilitem a comunicação e exerçam papel importante na detecção imediata das falhas e/ou de eventuais casos de incapacitação.

6.3 Disciplina Operacional

É a habilidade de planejar, organizar, efetuar e acompanhar os procedimentos rotineiros ou não da aviação. A disciplina operacional envolve disciplina de cabine e disciplina propriamente dita.

A disciplina de cabine é regulada pelo cumprimento dos padrões operacionais previstos no manual do avião e nos regulamentos e normas vigentes. A disciplina propriamente dita está diretamente associada ao profissionalismo, bom comportamento do piloto.

6.4 Filosofia da Utilização do Checklist

Durante a operação da aeronave, é essencial que sejam utilizadas as listas de cheques. O aluno-piloto deve obedecer à filosofia de utilização habitual das listas para que, no futuro, sua adaptação em aeronaves mais complexas e avançadas seja mais tranquila.

É importante para a segurança de voo que o piloto esteja mentalmente voando à frente da aeronave.  A forma correta é executar a lista de cheques de memória, seguindo uma ordem pré-definida e um fluxo coerente com a disposição dos equipamentos, procedimento chamado de scanflow. Depois de terminada a preparação do cockpit, de acordo com a respectiva fase do voo, o piloto deverá conferir se todos os itens importantes foram selecionados, lendo o checklist correspondente, iniciando sempre pelo seu título (Ex.: “After Takeoff Checklist”) para em seguida prosseguir a leitura dos itens constantes do mesmo. Após o término, deve-se anunciar que o cheque foi completado no seguinte padrão: “After Takeoff Checklist Completed”. A execução do checklist deverá ser interrompida caso algum item não tenha sido executado, informando: “standby at...”. Somente após efetuar a ação requerida é que a leitura deverá ser reiniciada e completada. Agindo dessa forma, evitar-se-á que qualquer ação seja esquecida.

Durante a leitura dos checklists de emergência, as ações solicitadas neles deverão ser efetuadas simultaneamente, exceto quando a emergência possuir procedimentos que devam ser efetuados com urgência, quando então serão efetuados de memória (Ex: procedimento de combate ao fogo no motor). O fato de se ter que realizar algum procedimento de emergência de memória não elimina a obrigatoriedade da leitura do seu respectivo checklist.

O manual de operações da aeronave contém informações importantes acerca de suas características e limitações, sendo imprescindível que o piloto o mantenha sempre atualizado e o leia regularmente.

    7. Piloto Privado de Avião

Os Cursos Práticos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião/IFR e Instrutor de Voo de Avião são compostos por vários requisitos, que são integrantes de determinados documentos estabelecidos e controlados pelos seguintes órgãos do sistema de aviação civil. São eles:

• Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;
• Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF;
• Gerência de Pessoal e Licenças – GPEL;

As informações necessárias para obtenção destes requisitos podem ser obtidas no próprio Manual dos Cursos de PPA, PCA/IFRA e INVA, no Manual do Comando da Aeronáutica – MCA, nos Manuais de Cursos Teóricos e Práticos do Aeroclube de Juiz de Fora, no RBAC 61 e nas instruções suplementares da ANAC.

Este capítulo visa informar os requisitos determinados, proporcionando uma orientação ao aluno piloto para que desenvolva seu curso com determinados objetivos.

A categoria de Piloto Privado de Avião, a primeira e mais importante na carreira do candidato, é a qual o candidato adquirirá os conhecimentos básicos no contexto da aviação, levando-os consigo em toda a sua vida no exercício das atividades aéreas, sejam elas desportivas, comerciais e/ou particulares.

7.1 Prerrogativas

O detentor da Licença de Piloto Privado de Avião atuará como piloto em comando, ou como copiloto, não podendo prestar serviços aéreos remunerados a terceiros. Não poderá atuar como piloto de qualquer aeronave pública ou privada, exceto nos seguintes casos:

• Aeronave classificada como Serviços Aéreos Privados – TPP ou como Privada Experimental – PET de sua propriedade ou cujo proprietário tenha autorizado a operação;
• Aeronave classificada como Instrução Pública – PIN ou como Instrução Privada – PRI alugada por ele da entidade que a opera. No caso de aeronave PIN, o piloto deve estar associado à entidade operadora da mesma;
• Aeronave classificada como Serviços de Transporte Público Não Regular – TPX, desde que ele a tenha arrendado, e o contrato de arrendamento esteja registrado no Registro de Aeronaves Brasileiras - RAB.

PARA QUE O DETENTOR DA LICENÇA DE PILOTO PRIVADO DE AVIÃO EXERÇA AS PRERROGATIVAS DE TAL CATEGORIA EM CARÁTER NOTURNO, SERÁ NECESSÁRIO O ATENDIMENTO DE CERTOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO PARÁGRAFO 61.67 (F) DO RBAC 61 - REGULAMENTOS BRASILEIROS DE AVIAÇÃO CIVIL. REQUISITO.

7.2 Exigências

São várias as exigências estabelecidas para a obtenção da Licença de Piloto Privado de Avião em função das características do meio onde são realizadas as operações aéreas. O solicitante deverá cumprir as seguintes exigências:

• Ter completado 18 anos de idade e ter concluído, com aproveitamento, o ensino de 1º grau;
• Atender aos requisitos de conhecimentos, por meio de aprovação nos exames da Banca da ANAC;
• Estar ciente da Regulamentação Aeronáutica no que diz respeito às normas e regulamentos aeronáuticos (CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica, RBAC- Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil, instruções, normas, métodos e procedimentos relativos aos serviços de controle de tráfego aéreo);
• Ter realizado, no mínimo, 46 horas de voo, sendo elas: 30 horas em duplo comando, 10 horas em comando, 3 horas de voo noturno, 1 hora de voo de avaliação e 2 horas de voo de cheque;
• Ser detentor de um Certificado Médico Aeronáutico – CMA de 2ª classe válido, comprovando sua aptidão psicofísica.

Referente a voos noturnos, o aluno, responsável pelo pagamento da taxa de balizamento no voo noturno, precisa garantir o comprovante de pagamento antes de realizar o voo. E, após o voo, no dia seguinte, é necessário recolher as notas da aeronave na administração, com a matrícula da aeronave, e entregar para seu Instrutor de Voo para que este entregue ao Apontamento. A nota deve ser guardada nos documentos da aeronave.  

8. Piloto Comercial de Avião / IFR

A categoria de Piloto Comercial de Avião/IFR, é a segunda na carreira do candidato, em que ele ampliará seus conhecimentos e aperfeiçoará sua técnica de pilotagem, profissionalizando-se e tornando-se apto ao exercício inerente da profissão, sejam elas nas aeronaves de pequeno, médio ou grande porte, na categoria privada ou comercial.

8.1 Prerrogativas

Observado o cumprimento dos preceitos estabelecidos no RBAC 61, as prerrogativas do detentor de uma licença de Piloto Comercial de Avião são:

• Exercer todas as prerrogativas do detentor de uma licença de Piloto Privado de Avião;
• Atuar como piloto em comando de aeronave não empregada em voos de transporte aéreo público;
• Atuar como piloto em comando em serviços de transporte aéreo público em aeronaves homologadas para operação com somente um piloto;
• Atuar como copiloto em serviços de transporte aéreo público em aeronaves homologadas para operação com, no mínimo, dois pilotos.

PARA QUE AS PRERROGATIVAS DO DETENTOR DA LICENÇA POSSAM SER EXERCIDAS À NOITE, O SOLICITANTE DEVE TER RECEBIDO INSTRUÇÃO DUPLO COMANDO EM VOO NOTURNO, INCLUINDO DECOLAGENS, ATERRISSAGENS E NAVEGAÇÃO. O EXERCÍCIO DAS PRERROGATIVAS DA LICENÇA DE PILOTO COMERCIAL DE AVIÃO EM VOOS INTERNACIONAIS, NAS CATEGORIAS AVIÃO, É CONDICIONADO AO ATENDIMENTO, PELO SEU DETENTOR, AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO RBAC 61.

8.2 Exigências

São várias as exigências estabelecidas para a obtenção da licença de Piloto Comercial de Avião/IFR, em função da profissionalização requerida neste curso. O solicitante deverá cumprir as seguintes exigências:

• Ter completado 18 anos de idade e deve ter concluído, com aproveitamento, o ensino de 2º grau;
• Estar ciente da Regulamentação Aeronáutica no que diz respeito às normas e regulamentos aeronáuticos (CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica, RBAC - Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil, instruções, normas, métodos e procedimentos relativos aos serviços de controle de tráfego aéreo).

O nível de conhecimento requerido é aquele apropriado às prerrogativas previstas para o detentor de uma licença de Piloto Comercial de Avião, abrangendo, no mínimo, os seguintes aspectos:

• Regulamentação Aeronáutica;
• Conhecimentos Técnicos sobre Aeronaves da categoria para a qual é solicitada a licença;
• Desempenho e Planejamento de voo;
• Desempenho e Limitações humanas;
• Meteorologia;
• Navegação Aérea;
• Operação dos Equipamentos de Bordo;
• Procedimentos Operacionais;
• Teoria de voo e Radiocomunicação.

Ter realizado no mínimo, 145 horas de voo (contando as horas do Curso de Piloto Privado de Avião), sendo elas: 73 horas visuais em comando (53 destas devem ser navegação), 20 horas de voo por instrumentos e 6 horas noturnas e 25 horas de voo em simulador. Além do voo de cheque.

9. Instrutor de Voo de Avião

A habilitação de Instrutor de Voo de Avião permite a participação direta na formação de alunos e pilotos, adicionando à sua carreira uma experiência que jamais poderá ser adquirida no exercício de outra atividade no âmbito da aviação.

9.1 Prerrogativas

Observado o cumprimento dos preceitos estabelecidos no RBAC 61, as prerrogativas do detentor de uma habilitação de instrutor de voo são:

• Supervisionar voos solo de alunos;
• Ministrar instrução de voo para a concessão das licenças de Piloto Privado e Comercial de Avião, de Linha Aérea e das Habilitações de Classe, de Voo por Instrumentos e de Instrutor de Voo de Avião.

Para que as prerrogativas estabelecidas no RBAC, do detentor da habilitação, o instrutor de voo deve:

• Possuir licença de pilotagem de graduação igual ou superior à licença para a qual a instrução estiver sendo ministrada;
• Ser detentor das habilitações para as quais a instrução estiver sendo ministrada;
• Ser habilitado para agir como piloto em comando da aeronave sendo usada para a instrução.

9.2 Exigências

São várias as exigências estabelecidas para a obtenção da habilitação de Instrutor de Voo – Avião e são determinadas em conformidade com os pré-requisitos estabelecidos para a licença na qual será averbada a habilitação. O solicitante deve ter:

• Demonstrado que possui os conhecimentos requeridos para a concessão de uma Licença de Piloto Comercial de Avião, conforme estabelecido no parágrafo 61.93 do RBAC 61;
• Realizado com aproveitamento um curso específico de instrutor de voo, homologado pela ANAC, para a categoria de aeronave correspondente à licença na qual será averbada a habilitação, abrangendo no mínimo os seguintes aspectos:
• Técnicas para ministrar Instrução;
• Avaliação do desempenho dos alunos;
• Processo de aprendizado;
• Elementos para o ensino eficaz;
• Filosofias de treinamento;
• Desenvolvimento de programas de treinamento;
• Planejamento de instrução;
• Técnicas de instrução;
• Utilização de ajudas de instrução;
• Análise e correção de erros dos alunos;
• Desempenho humano e limitações relevantes da instrução de voo;
• Riscos envolvidos em simulação de falhas e mau funcionamento de sistemas em aeronaves.
• Atender aos requisitos de conhecimentos por meio de aprovação nos exames da Banca da ANAC, bem como estar ciente da Regulamentação Aeronáutica no que diz respeito às normas e regulamentos aeronáuticos (CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica, RBAC - Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil, instruções, normas, métodos e procedimentos relativos aos serviços de controle de tráfego aéreo);
• Sob a supervisão de um instrutor de voo habilitado, ter recebido instrução em voo sobre técnicas de instrução, incluindo demonstração, instrução prática de voo, reconhecimento e correção de erros normais dos alunos, praticando técnicas de instrução em todas as manobras e procedimentos de voo previstos para o nível de habilitação do solicitante e aplicáveis à categoria de aeronave para a qual é solicitada a habilitação;
• Ter demonstrado, em aeronave da categoria para a qual é solicitada a habilitação, a habilidade para ministrar instrução nas áreas correspondentes ao grau de perícia exigido para as demais habilitações técnicas que possuir e nas quais pretende ministrar instrução, abrangendo "briefing", "debriefing" e instrução teórica apropriada;
• Ser detentor de um certificado de capacidade física, válido, da classe correspondente à licença na qual será averbada a habilitação de instrutor de voo e sem restrições ao voo solo;
• Ter realizado missões totalizando, no mínimo, 27 horas em caráter duplo comando e piloto em comando de aeronaves.

10.  Voo de Cheque

Após o aluno ter concluído a fase de horas do curso escolhido, ao final, ele deverá passar por um exame prático, denominado “voo de cheque”.

Antes desse voo prático, o aluno deverá realizar uma prova teórica, de acordo com o curso que finalizará. Para o curso IFR, o aluno deverá passar por um voo de cheque no simulador.

O Aluno deverá solicitar ao último instrutor que tenha voado antes do voo de cheque para separar a pasta do aluno, que será encaminhada para o setor de conferência, a fim de atualizar os documentos do aluno, conferir as FAPs e diários de bordos entre outros documentos.

Neste meio tempo, o aluno deve ler a IS 00-002, Revisão E e depois imprimir a página contendo o “Checklist do Candidato”. Este documento está disponível na biblioteca do CAVOK.

Após essa leitura, o aluno deverá preencher o “Checklist” de forma completa, preparando-se para o cheque, de maneira que não deixe nenhum item de fora, apresentando toda a documentação presente nesse checklist. Após isso, deve-se concentrar e realizar seu voo mental a fim de obter um desempenho satisfatório no voo de cheque.

Passada essa conferência de pasta, esta será liberada ao instrutor para que o mesmo faça uma conferência final e encaminhe o aluno ao checador.

Vale ressaltar que o voo de cheque somente acontecerá após todo esse processo, sem exceções.